A proposta da reforma da Previdência do governo do presidente da República Jair Bolsonaro estuda permitir benefício para mulheres com filhos. No entanto, a aposentadoria adiantada para mães não diminuirá a desigualdade de gênero. As informações foram coletadas de especialistas pelo jornal “O Globo”.
A medida da nova proposta da reforma da Previdência estudada antecipar a aposentadoria em um ano para cada filho da mãe em questão. Contudo, há o limite de três filhos para a antecipação.
Segundo analistas, tal medida não compensa a dupla jornada enfrentada também pelas mulheres sem filhos.
Dentre outros motivos, a desigualdade de gênero não será amenizada com a medida pois:
- Defasagem de contribuição previdenciária: em ocupações mais precárias, a tendência é que as mulheres iniciem o plano previdenciário tardiamente em relação aos homens.
- Salários menores: a média salarial feminina é 25% mais baixa em relação à média salarial masculina.
- Desemprego: a falta de emprego atinge 13,6% das mulheres, enquanto nos homens o impacto é de 10,5%.
É injusto com as mulheres que não têm filhos, porque sobre elas também recaem os afazeres domésticos e o cuidado com os idosos da família. Na Europa, essa discussão é a ordem do dia, porque o envelhecimento da população está pesando sobre as mulheres
Lucilene Morandi
Morandi defende que o benefício seria adequado se fosse um adicional a uma idade mínima menor para toda a população feminina.
Por sua vez, Lena Lavinas, professora da UFRJ, observa que a medida não tem efeito reparador porque a taxa de fecundidade das mulheres vem caindo desde o final dos anos 1960 no país.
Na década de 1950, a média era de seis filhos, hoje é de 1,7.
“A taxa de fecundidade despencou. Qual o crédito de aposentadoria que ela vai conseguir? Um ano, dois no máximo. Eles acham que as mulheres vão ter mais filhos? Claro que não. Essa conta não se sustenta”, disse Lavinas ao jornal “O Globo”.
Lavinas também é a favor da redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres. Os argumentos da professora envolvem as desigualdades no mercado de trabalho e na divisão das tarefas domésticas.
De acordo com Lavinas, a política de dar bônus às mães existe em países como Chile, Noruega, Suíça e Suécia. Todavia, tal política é acoplada a outras medidas, como a complementação da contribuição.