Hildete Pereira de Melo
Doutora em Economia, Professora Associada IV da Universidade Federal Fluminense.
Este texto revisita os avanços e derrotas obtidos no mundo do trabalho pelas lutas das mulheres e das entidades feministas no processo constitucional de 1987/88.
Na primeira parte, explicita a conjuntura política e os momentos de tensão das lutas feministas e de mulheres frente à ruptura com um Estado autoritário, que culmina com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da redação da “Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes” e sua proposta de reivindicações para construção da igualdade entre os sexos e as raças no campo das relações de trabalho.
Na segunda, faz um breve resumo das lentas conquistas obtidas pelas mulheres a partir da promulgação da CLT, em 1943, e da denúncia feminista da invisibilidade do trabalho das mulheres para a reprodução da vida.
E nas conclusões, a grande derrota de não ter incluído as emprega- das domésticas no conjunto da legislação previdenciária nacional.
Seminário promovido pelo Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ